Estratégia

A Estratégia do IBAP (2014-2020)

A Guiné-Bissau tem enormes carências de desenvolvimento, a maiorparte da sua população vive no limiar da pobreza e o país praticamente não tem fontes de divisas que decorram da indústria, do sector mineiro ou de serviços prestados ao exterior.

No entanto, a Guiné-Bissau é um país rico, em temos de recursos naturais renováveis, e é graças e eles (peixe, moluscos, frutos, etc.) e aos serviços prestados pelos ecossistemas que a população obtém umasegurança alimentar considerável, mesmo nos tempos de instabilidade política e militar.

Algumas das fontes principais de divisas são, também elas, ligadas aos recursos naturais, como a venda de licenças de pesca ou a exportação de produtos florestais. O rico património natural, com valores de biodiversidade de relevância mundial, também projeta o país na cena internacional, atraindo apoios para a conservação e para o desenvolvimento sustentável, e tem potencial de vir a servr de base para uma indústria eco-turistica.

Conscientes destas realidades, os sucessivos Governos da Guiné- Bissau têm desenvolvido, em parceriacom ONG´s e doadores internacionais, programas de ordenamento e gestão racional dos recursos, desde há quase duas décadas. Foi neste quadro que se criou oficialmente um Sistema Nacional das Áreas Protegidas, incluindo diversos Parques Nacionais e Naturais, cujo papel principal consiste em conservar os valores de biodiversidade de relevância internacional, contribuir para uma gestão racional dos valiosos recursos renováveis e promover um desenvolvimento sustentável e equitativo, baseado em processos de gestão participativa. Em particular, as areasmarinhas protegidas têm um papel fundamental na gestão dos stocks e das zonas de reprodução de peixes, camarões e moluscos, favorecendo a totalidade da zona costeira e garantindo a sustentabilidade da pesca artesanal e da pesca industrial.

O Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas, instituto do Estado, com autonomia administrativa e financeira, foi mandatado para zelar pelas áreas protegidase pela conservação da biodiversidade. No entanto, esta instituição depende ainda em grande medida de apoio a projetos de duração limitada e para além disso, ainda carece de maior vulgarização do seu papel no quadro institucional do país.

Objetivos Estratégicos

Os objetivos estratégicos e as atividades do IBAP se agrupam em torno de três grandes eixos.

1° Eixo -Reforço Institucional do IBAP

Visa garantir o reconhecimento jurídico e prático do papel do IBAP, enquanto peça essencial dos sistemas nacionais de gestão dos recursos renováveis. Diz também respeito ao financiamento durável do IBAP, nomeadamente através dacriação de uma Fundação suportada por um "endowment fund", para além da procura de outros mecanismos de financiamentos complementares.

2° Eixo - Reforço da gestão dos recursos nacionais e das Áreas Protegidas

Centra-se no melhoramento da gestão das AP´s e na promoção de ações de desenvolvimento sustentável.

Trata-se de promover a gestão participativa, envolvendo todas as partes interessadas; elaborar e aprovar planos de gestão para cada AP; implementar um zoneamento rigoroso com zonas de preservação estrita e áreas de desenvolvimento durável; garantir uma sinalização e uma fiscalização eficaz; investir na formação dos quadros do IBAP; identificar os custos de oportunidades perdidas e os impactos da fauna selvagem nas populações; apoiar as ONG e as comunidades locais que desenvolvam iniciativas de desenvolvimento sustentável (nomeadamente o ecoturismo); discriminando positivamente os mais fracos e desfavorecidos.

Finalmente, o desenvolvimento de atividades com vista a expansão do sistema nacional das AP’s, quer através da classificação de novas áreas, quer através de estudos preliminares que identifiquem zonas de elevado interesse para futuras iniciativas.

3° Eixo Conhecimento e valorização da biodiversidade

Este eixo se centra essencialmente, no conhecimento da biodiversidade e dos processos naturais e sua exploração pelo Homem.

O IBAP adotou uma estratégia de intervenções criteriosas, baseadas num sólido conhecimento científico das realidades. A monitorização ambiental, focada em espécies ou habitats sensíveis e emblemáticos desempenhará um papel central na avaliação objetiva dos impactos e resultados das intervenções. Esta avaliação é um elemento chave da estratégia em causa.

As espécies e habitats considerados prioritários serão, sempre que adequado, alvos de planos de ação e medidas específicas. A divulgação dos conhecimentos será feita, de modo diferenciado, ao nível dos decisores, ao nível de todas as partes interessadas na gestão das AP’s e ao nível da população em geral.