A Fundação BioGuiné

A BioGuiné é uma fundação apartidária, sem fins lucrativos e laica de pessoas coletiva de direito privado e de utilidade pública, dotada de personalidade jurídica e de autonomia financeira e patrimonial.

Foi criada para servir de instrumento perene de financiamento do custo de gestão do Sistema Nacional das Áreas Protegidas (SNAP) e de promoção de desenvolvimento social sustentável das suas comunidades.

A BioGuiné constitui assim uma estratégia de financiamento durável para consolidar os esforços que têm vindo a ser feitos para a conservação da natureza e o “empowerment” das comunidades residentes no interior e nas redondezas das Áreas Protegidas da Guiné-Bissau, através da apropriação, responsabilização e capacitação dos diferentes atores. Ao mesmo tempo visa garantir a durabilidade das atividades de gestão e da conservação da biodiversidade.

A visão da criação e capitalização de uma Fundação para a Biodiversidade como um meio sustentável de suportar os esforços da conservação na Guiné-Bissau se previa desde a criação do IBAP, em 2004, e constitui um dos principais pilares da Estratégia Nacional para as Áreas Protegidas e a Conservação da Biodiversidade na Guiné-Bissau, de 2007-2011, nomeadamente sobre o reforço da capacidade institucional e legal do IBAP para a conservação da biodiversidade a longo prazo. Esta decisão foi formalmente adotada pelo Governo da Guiné-Bissau à margem do ``GEF Council´´, em 2004.O Governo com o apoio do Banco Mundial, o GEF e outros parceiros estão a trabalhar com vista a capitalização gradual da Fundação.

Contexto da sua criação:
Após mais de uma década de intervenção no domínio do ambiente por via de projetos, e tendo em conta a fraca capacidade financeira do Estado, foi criado, pelo Estado da Guiné-Bissau, o Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), em 2004, dotado de autonomia administrativa e financeira, mandatado para zelar pela boa gestão das AP´s e pela conservação da biodiversidade.

Contudo, perante os desafios de consolidação das conquistas já alcançadas e de prontidão operacional na resposta a novos desafios, impunha-se uma estratégia para assegurar de recursos de forma duradoura, fora do quadro de projetos, sob pena de se retroceder sobre os largos passos dados no domínio de gestão das AP´s.

Por outro lado, a Fundação BioGuiné faz sentido num contexto em que os financiamentos são cada vez mais raros e muito concorridos e requerendo-se a consolidação e expansão do Sistema Nacional das Áreas Protegidas, que foi estabelecida nas últimas duas décadas graças ao apoio de parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau e vários outros atores.